Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.718, DE 24 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Concede à sociedade Moore-McCormack Lines, Incorporated autorização para funcionar na República dos Estados Unidos do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1966, Página 7517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 539 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 08/07/1966, p. 7518 / 7526.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos