Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.702, DE 23 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Altera o Regulamento para a concessão da Ordem de Rio Branco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1966, Página 7061 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 593 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DE RIO BRANCO - Regulamento