Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.547, de 30 de Maio de 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração a Agricultura do São Francisco "Cominag" a lavrar magnesita no município de Santo Sé, no Estado da Bahia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7773 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 500 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE MINERAÇÃO E AGRICULTURA DO SÃO FRANCISCO