Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.540, de 30 de Maio de 1966

EMENTA: Altera o art. 1º do Decreto nº 2.049, de 15 de janeiro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7773 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 498 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
S.A. MINERAÇÃO DE TRINDADE