Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.537, DE 30 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Carvalho de Freitas a pesquisar minério de manganês no município de São João d'Aliança, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7772 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 497 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Manganês - São João d'Aliança (GO)