Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.511, de 26 de Maio de 1966

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Serviço de Alimentação da Previdência Social - S. A. P. S.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1966, Página 5787 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 469 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, inclusive a relação nominal do artigo 1º, foram publicados no D.O. de 31/05/1966, p. 5789 / 5790.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Enquadramento