Legislação Informatizada - Decreto nº 58.483, de 23 de Maio de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.483, de 23 de Maio de 1966
Dispõe sôbre os serviços de emprêsas de turismo, revoga o Decreto número 56.303-65 e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 30-5-66)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.732, 1ª coluna, no artigo 5º,
ONDE SE
LÊ:
... será extraída pela Divisão de Turismo ...
Estaduais da Indústria e do Comércio.
LEIA-SE:
... será exercida pela
Divisão de Turismo ... Estaduais de Indústria e do Comércio.
Na 3ª coluna, no Art. 12,
ONDE SE
LÊ:
... da publiacção da
decisão.
LEIA-SE:
... da publicação da
decisão.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/06/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1966, Página 5989 (Retificação)