Legislação Informatizada - Decreto nº 58.477, de 19 de Maio de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 58.477, de 19 de Maio de 1966
Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, ao Estado da Guanabara.
(Publicado no Diário Oficial -Seção I - Parte I - de 20 de maio de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.388, 3ª coluna, art. 1º,
ONDE SE
LÊ:
... Vila Turiaçu, Estado da Guanabara, ...
LEIA-SE:
... Vila Turismo, Estado da
Guanabara, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/06/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1966, Página 6605 (Retificação)