Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.447, DE 17 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ledoar Nogueira Castilho a pesquisar feldspato e quartzo no município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1966, Página 7645 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 477 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1966, Página 8103 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Bueno Brandão (MG)