Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.402, de 17 de Maio de 1966

EMENTA: Autoriza a DEMA - Distribuidora e Exportadora de Minérios e Adubos S.A. a lavrar pirocloro no município de Araxá, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1966, Página 5285 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 431 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
"DEMA" - DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA DE MINÉRIOS E ADUBOS S.A. - Pesquisas minerais