Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.378, DE 10 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Cria a "Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia", e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1966, Página 5180 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 275 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA