Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.369, DE 9 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Creche Conde Modesto Leal", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1966, Página 5917 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 269 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CRECHE CONDE MODESTO LEAL