Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.324, DE 2 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Aprova, em caráter provisório, o Regimento do D.N.P.V.N.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 27/5/1966, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 153 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1966, Página 8836 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS (DNPVN) (1963-1975) - Aprovação - caráter provisório - Regimento - Orgnaização administrativa - atribuição - competência