Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.309, DE 2 DE MAIO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldino Rodrigues de Moraes a pesquisar feldspato, caulim e quartzo, no Município e Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1966, Página 6510 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 146 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Caulim - Socorro (SP)