Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.222, DE 19 DE ABRIL DE 1966

EMENTA: Institui Olavo Bilac como Patrono do Serviço Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1966, Página 4163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 85 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SÉRVIÇO MILITAR - Patrono
OLAVO BILAC