Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.159, de 6 de Abril de 1966

EMENTA: Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, aprovado pelo Decreto nº 34.868, de 31 de dezembro de 1953.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1966, Página 3784 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 24 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1966, Página 4101 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Uniformes -- Regulamento