Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.151, de 4 de Abril de 1966

EMENTA: Outorga à Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste concessão para distribuir energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1966, Página 3844 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 17 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA DE ELTRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE