Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.065, de 23 de Março de 1966

EMENTA: Autoriza cimento Aratú S.A. a pesquisar conchas calcárias e corais no município de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1966, Página 3780 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 708 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIMENTO ARATÚ S.A. - Pesquisas minerais