Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.048, de 23 de Março de 1966

EMENTA: Autoriza Cimento Aratu S.A. a pesquisar conchas calcárias e corais, no município de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1966, Página 3720 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 702 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIMENTO ARATU S.A. - Pesquisas Minerais