Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57.941, DE 10 DE MARÇO DE 1966 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 57.941, DE 10 DE MARÇO DE 1966
Regula a aplicação da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 15.03.66)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 2.764, 3ª coluna, no Art. 6º,
ONDE SE
LÊ:
... para os efeitos de aplicação ...
LEIA-SE:
... para efeitos de
aplicação ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/03/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1966, Página 2976 (Retificação)