Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.915, DE 4 DE MARÇO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ignacio de Mesquita Sampaio a lavrar apatita, magnetita e calcário no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1966, Página 2975 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 560 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Apatita - Magnetita - Calcário - Jacupiranga (SP)