Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.846, de 18 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Institui o Estoque de Reserva de Borrachas Vegetais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1966, Página 2021 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 504 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTOQUE DE RESERVA DE BORRACHA
BORRACHA
COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (ATRIBUIÇÕES/ ART. 2º)