Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.829, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica Educacional de Estrêla, com sede em Estrêla, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1966, Página 1986 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 498 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE EVANGÉLICA EDUCACIONAL DE ESTRELA