Legislação Informatizada - Decreto nº 57.820, de 15 de Fevereiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.820, de 15 de Fevereiro de 1966
Aprova as novas especificações da padronização do Tabaco em Folha, para cigarros e desfiados, visando à sua classificação e à fiscalização da exportação.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 1966 - Parte I )
RETIFICAÇÃO
Na pág. 2.020, 1ª coluna, nas especificações,
ONDE SE
LÊ:
... Decreto nº ... de ... de ... de 196
...
LEIA-SE:
... Decreto nº 57.820 de 15 de fevereiro
de 1966, ...
Na 2ª coluna da mesma pág. no item II do § 1º do art. 2º,
ONDE
SE LÊ:
II - TGF ou ...
LEIA-SE:
II - TGE ou ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1966, Página 2345 (Retificação)