Legislação Informatizada - Decreto nº 57.786, de 11 de Fevereiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.786, de 11 de Fevereiro de 1966
Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção ao Vôo e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 16.02.66)
RETIFICAÇÃO
No Regulamento anexo ao Decreto, na página 1.877, 4ª coluna, Art.
16,
ONDE SE LÊ:
... informação do vôo
...
LEIA-SE:
... informação de vôo ...
Nas mesmas página e coluna, no parágrafo único do Art.
18,
ONDE SE LÊ:
... disciplinar e
admiinstrativamente, ...
LEIA-SE:
... disciplinar
e administrativamente, ...
Na página 1.878, 2ª coluna, Art. 25, na citação - Área de Manobras
-,
ONDE SE LÊ:
... relacionadas com o pouso
...
LEIA-SE:
... relacionados com o pouso ...
Nas mesmas página, coluna e Art. na citação - Espaço Aéreo Livre -
,
ONDE SE LÊ:
... sem restirições ao
vôo.
LEIA-SE:
... sem restrições ao vôo.
Na 3ª coluna, na citação - Problema de Descida -,
ONDE SE
LÊ:
... por uma aeronaves em vôo
...
LEIA-SE:
... por uma aeronave em vôo ...
Na mesma coluna, na citação - Problema de Subida -,
ONDE SE
LÊ:
... predeterminação a ser seguido
...
LEIA-SE:
... predeterminado a ser seguido
...
Continuando na mesma coluna, na citação - Visibilidade -,
ONDE
SE LÊ:
... identificados durante o dia, objetos
preeminentes ...
LEIA-SE:
... identificados durante o
dia, objetos proeminentes ...
Ainda na 3ªcoluna da página 1.878, no Art. 26, item I,
ONDE SE
LÊ:
... Quando no serviço
...
LEIA-SE:
... Quando ao serviço ...
Na página 1.879, 1ª coluna,no Art. 35,
ONDE SE
LÊ:
... estabelecido para proporcionar
...
... que aeronave disponha
...
LEIA-SE:
... estabelecido para proporcionar
...
... que aeronave disponha ...
Na 3ª coluna, no Art. 51,
ONDE SE
LÊ:
... nem as pessoas
...
LEIA-SE:
... nem a pessoas ...
Na mesma coluna, no Art. 53, parágrafo 2º,
ONDE SE
LÊ:
... a responsabiildade
...
LEIA-SE:
... a responsabilidade ...
Na 4ª coluna, no Art. 57,
ONDE SE
LÊ:
... e a alcançadora (ilegível) esteja subindo,
descendo ou em (ilegível) horizontal ...
LEIA-SE:
... e a alcançadora, quer esteja subindo, descendo ou em vôo horizontal
...
Na mesma coluna,no Art. 61, item 6,
ONDE SE
LÊ:
... propulsão a eação
...
LEIA-SE:
... propulsão a reação ...
Na página 1.880, 2ª coluna, no Art. 68, parágrafo 3º,
ONDE SE
LÊ:
... nos números (em branco) § 1º dêste artigo,
...
LEIA-SE:
... nos números 1 e 2 do § 1º dêste
artigo, ...
Na 3ª coluna, no Art. 80,
ONDE SE
LÊ:
...o qual deve estabelecer
...
LEIA-SE:
...o qual deve poder estabelecer
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1966, Página 2174 (Retificação)