Legislação Informatizada - Decreto nº 57.786, de 11 de Fevereiro de 1966 - Retificação

Decreto nº 57.786, de 11 de Fevereiro de 1966

Aprova o Regulamento do Serviço de Proteção ao Vôo e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 16.02.66)

RETIFICAÇÃO

No Regulamento anexo ao Decreto, na página 1.877, 4ª coluna, Art. 16,
ONDE SE LÊ:
     ... informação do vôo ...
LEIA-SE:
     ... informação de vôo ...

Nas mesmas página e coluna,  no parágrafo único do Art. 18,
ONDE SE LÊ:
     ... disciplinar e admiinstrativamente, ...
LEIA-SE:
     ... disciplinar e administrativamente, ...

Na página 1.878, 2ª coluna, Art. 25, na citação - Área de Manobras -,
ONDE SE LÊ:
     ... relacionadas com o pouso ...
LEIA-SE:
     ... relacionados com o pouso ...

Nas mesmas página, coluna e Art. na citação - Espaço Aéreo Livre - ,
ONDE SE LÊ:
     ... sem restirições ao vôo.
LEIA-SE:
     ... sem restrições ao vôo.

Na 3ª coluna, na citação - Problema de Descida -,
ONDE SE LÊ:
     ... por uma aeronaves em vôo ...
LEIA-SE:
     ... por uma aeronave em vôo ...

Na mesma coluna, na citação - Problema de Subida -,
ONDE SE LÊ:
     ... predeterminação a ser seguido ...
LEIA-SE:
     ... predeterminado a ser seguido ... 

Continuando na mesma coluna, na citação - Visibilidade -,
ONDE SE LÊ:
    ... identificados durante o dia, objetos preeminentes ...
LEIA-SE:
    ... identificados durante o dia, objetos proeminentes ...

Ainda na 3ªcoluna da página 1.878, no Art. 26, item I,
ONDE SE LÊ:
     ... Quando no serviço ...
LEIA-SE:
     ... Quando ao serviço ...

Na página 1.879, 1ª coluna,no Art. 35,
ONDE SE LÊ:
     ... estabelecido para proporcionar ...
     ... que aeronave disponha ...
LEIA-SE:
     ... estabelecido para proporcionar ...
     ... que aeronave disponha ...

Na 3ª coluna, no Art. 51,
ONDE SE LÊ:
     ... nem as pessoas ...
LEIA-SE:
     ... nem a pessoas ...

Na mesma coluna, no Art. 53, parágrafo 2º,
ONDE SE LÊ:
     ... a responsabiildade ...
LEIA-SE:
     ... a responsabilidade ...

Na 4ª coluna, no Art. 57,
ONDE SE LÊ:
     ... e a alcançadora (ilegível) esteja subindo, descendo ou em (ilegível) horizontal ...
LEIA-SE:
     ... e a alcançadora, quer esteja subindo, descendo ou em vôo horizontal ...

Na mesma coluna,no Art. 61, item 6,
ONDE SE LÊ:
     ... propulsão a eação ...
LEIA-SE:
     ... propulsão a reação ...

Na página 1.880, 2ª coluna, no Art. 68, parágrafo 3º,
ONDE SE LÊ:
     ... nos números (em branco) § 1º dêste artigo, ...
LEIA-SE:
     ... nos números 1 e 2 do § 1º dêste artigo, ...

Na 3ª coluna, no Art. 80,
ONDE SE LÊ:
     ...o qual deve estabelecer ...
LEIA-SE:
     ...o qual deve poder estabelecer ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/02/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1966, Página 2174 (Retificação)