Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.782, de 11 de Fevereiro de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 52.588-A, de 30 de setembro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1966, Página 1817 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 427 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1966, Página 2174 (Retificação)
Observação: O anexo a que se refere o texto, foi publicado no D.O. de 15/02/1966, p.1817.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO MISTA FERROVIÁRIA BRASILEIRO - Boliviana - Pessoal - Enquadramento