Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.704, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira" com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1966, Página 1375 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 370 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
OBRA DA FRATERNIDADE DA MULHER BRASILEIRA