Legislação Informatizada - Decreto nº 57.629, de 13 de Janeiro de 1966 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 57.629, de 13 de Janeiro de 1966

Regulamento os §§ 2º, 3º e 4º, do artigo 33, da Lei nº 4.863, de 29 de novembro de 1965, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 1966 - Parte I )

RETIFICAÇÃO

Na página 540, 1ª coluna, na ementa,
ONDE SE LÊ:
Regulamenta os §§ 2º e 4º, ...

LEIA-SE:
Regulamenta os §§ 2º, 3º e 4º, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/01/1966

Publicação: