Legislação Informatizada - Decreto nº 57.618, de 10 de Janeiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.618, de 10 de Janeiro de 1966
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965 e complementa dispositivos do Decreto nº 56.967, de 1 de outubro de 1965.
(Publicado no Diário Oficial de 18.01.66- Seção I - Parte I)
RETIFICAÇÃO
Na página 422, 1ª coluna,no item III do art. 1º,
ONDE SE
LÊ:
... reservas excedentes com capital
...
LEIA-SE:
... reservas excedentes do
capital ...
Na 3ª coluna, no art. 13,
ONDE SE LÊ:
...
apresentada no Modêlo C, mesmo no Decreto ...
LEIA-SE:
... apresentada no Modêlo C, anexo ao Decreto ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1966, Página 866 (Retificação)