Legislação Informatizada - Decreto nº 57.567, de 3 de Janeiro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 57.567, de 3 de Janeiro de 1966
Concede indulto a sentenciados pela justiça Militar.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 04.01.66)
RETIFICAÇÃO
Na página 55, 2ª coluna, no1º Considerando,
ONDE SE
LÊ:
... para o convívio,
...
LEIA-SE:
... para o convívio social, ...
Na mesma coluna, no 2º Considerando,
ONDE SE
LÊ:
... Decreto nº 359 ... em penitenciária civil
decreta:
LEIA-Se:
... Decreto nº 57.359 ... em
penitenciária civil, decreta:
Na mesma página, no art. 1º, 3ª coluna,
ONDE SE
LÊ:
... o Decreto nº 3.59,
...
LEIA-SE:
... o Decreto nº 57.359,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/03/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2291 (Retificação)