Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede à Mineração Urucum Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1966, Página 637 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 738 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário