Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 57.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965
Baixa Normas Técnicas Especiais para o combate à Malária e da outras providências.
(Publicado no Diário Oficial Seção I - Parte I - de 28-12-65)
RETIFICAÇÃO
Na página 13.481, 2ª coluna, Art. 1º, item III,
ONDE SE
LÊ:
... das medidas profiláticas, baseado em dados
...
LEIA-SE:
... das medidas, baseado em dados
...
Na mesma coluna, item V, alínea b,
ONDE SE LÊ:
... autoridades, entidades, comunidades e pessoas sôbre
...
LEIA-SE:
... autoridades, comunidades e
pessoal sôbre ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/03/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1966, Página 2291 (Retificação)