Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 57.460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965
EMENTA: Dá nova redação ao Decreto número 49.370, de 29 de novembro de 1960, que dispõe sobre a readaptação, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1965, Página 13465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 479 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 28-12-1965, pág. 13467 e 13468.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
READAPTAÇÕES