Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Pezzini a pesquisar calcário, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1965, Página 13243 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 467 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Matozinhos (MG)