Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede a Concórdia Companhia de Seguros autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1965, Página 13178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 465 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 21-12-65, págs. 13178 à 13180.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro