Legislação Informatizada - Decreto nº 57.427, de 14 de Dezembro de 1965 - Retificação

Decreto nº 57.427, de 14 de Dezembro de 1965

Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

(Publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 1965 - Parte I - Seção I).

RETIFICAÇÃO

Na pág. 13.012, no art. 3º, item XII,
ONDE SE LÊ:
... destinadas a exploração ...
LEIA-SE:
... destinadas à exploração ...

Na 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
2.3.4.3 - Seção de Goto-Interpretação ...
LEIA-SE:
2.3.4.3 - Seção de Foto-Interpretação ...

Na pág. 13.013 - 2ª coluna, em seguida ao Serviço de Administração,
ONDE SE LÊ:
4.6. - Seção do Patrimônio (SA/SM)
LEIA-SE:
4.6.1. - Seção do Patrimônio (SA/SM)

Na pág. 13.014, no art. 21,
ONDE SE LÊ:
Art. 21. A Assessoria de Planejamento ...
LEIA-SE:
Art. 21. À Assessoria de Planejamento ...

Na pág. 13.014, no art. 23, item I,
ONDE SE LÊ:
... normas e instrumentos relacionados ...
LEIA-SE:
... normas e instruções relacionadas ...

No art. 24, item II,
ONDE SE LÊ:
... interpondo e arrozoando recursos, ...
LEIA-SE:
... interpondo e arrazoando recursos, ...

No art. 25,
ONDE SE LÊ:
... através de Procuradoriais Distritais ...
LEIA-SE:
... através de Procuradorias Distritais ...

Na página 13.015, na 3ª coluna, no item VII do art. 31,
ONDE SE LÊ:
VII ... verificação, amplantação ...
LEIA-SE:
VII ... verificação, implantação ...

No art. 35,
ONDE SE LÊ:
Artigo 35 ... comete o assessoramento ...
LEIA-SE:
Art. 35 ... compete o assessoramento ...

Na página 13.016, na Seção VI, inclua-se, antes do art. 46: Do Serviço de Documentação.
No art. 48,
ONDE SE LÊ:
... assistir os demais setores ...
LEIA-SE:
... assistir aos demais setores ...

No item I do art. 52
ONDE SE LÊ:
... recuperação de equipamento ...
LEIA-SE:
... recuperação do equipamento ...

Na página 13.018, na 1ª coluna, no item VI, no parágrafo único do art. 62,
ONDE SE LÊ:
VI ... aquáticos e terrestres convenientes;
LEIA-SE:
VI ... aquáticas e terrestres convenientes;

Na pág. 13.019, na 1ª coluna, em seguida ao item XV,
LEIA-SE:
XVI e não XIV como consta.

Na pág. 13.020, no item I do § 1º do art. 74,
ONDE SE LÊ:
I ... obras a cargo da Presidência ...
LEIA-SE:
I ... obras a cargo da Residência ...

Na pág. 13.021, na coluna Sede,
ONDE SE LÊ:
Montes Clarso - Minas Gerais
LEIA-SE:
Montes Claros - Minas Gerais.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/03/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1966, Página 2221 (Retificação)