Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.417, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Decreta de utilidade pública a Sociedade Nacional de Instrução, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1965, Página 12952 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 418 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUÇÃO