Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede à Óxima - óxidos, Minérios de Associados Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1965, Página 12696 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 390 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belo Horizonte (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário