Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Herminio Apparecido Bonetti a pesquisar feldspato, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1965, Página 12696 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 389 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Socorro (SP)