Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.280, de 17 de Novembro de 1965

EMENTA: Reformula atribuições e vinculação de órgãos do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1965, Página 11812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 277 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CAMPANHA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - Atribuições
COORDENAÇÃO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS