Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.259, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Concede à Mineralite S.A. - Mineração, Exportação e Importação autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1965, Página 11922 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 261 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário