Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Helio Moutinho a pesquisar amianto, no município de Itapací, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1965, Página 11921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 259 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Amianto - Itapaci (GO)