Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.250, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Lúcia", com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1965, Página 11668 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 256 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO SANTA LÚCIA