Legislação Informatizada - DECRETO Nº 57.176, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 57.176, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965
Complementa disposições dos Decretos nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950 e nº 1.481, de 29 de outubro de 1962 e o Decreto nº 52.468, de 12 de setembro de 1963.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 9-11-65)
Retificação
Na página 11.468, 1ª coluna, Artigo 1º,
Onde se
lê:
...47,62...
Leia-se:
...47,82...
No parágrafo único do mesmo artigo,
Onde se
lê:
...3,00...
Leia-se:
...5,00...
Ainda nas mesmas página e coluna, no art. 2º,
Onde se lê:
...do artigo
(ilegível) e o § 1º do art. 68, ...
Leia-se:
...do artigo 64 e o parágrafo
1º do artigo 68, ....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/11/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11735 (Retificação)