Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 57.176, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1965
EMENTA: Complementa disposições dos Decretos nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950 e nº 1.481, de 29 de outubro de 1962 e o Decreto nº 52.468, de 12 de setembro de 1963.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1965, Página 11468 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 203 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1965, Página 11735 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVINDO NO EXTERIOR - Diplomata
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR - Pessoal - Vencimentos e vantagens
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Vencimentos e vantagens
DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR - Pessoal - Vencimentos e vantagens