Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.109, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Lins a pesquisar calcário, no município de Monte Alegre, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1965, Página 11355 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 151 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Monte Alegre (PA)