Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel Freire a pesquisar diamantes no município de Gouvêa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1965, Página 11244 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 133 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Diamante - Gouveia (MG)