Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.084, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza a Cia de Cimento Portland Rio Negro a lavrar calcário no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1965, Página 11243 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 131 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização
COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND RIO NEGRO