Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.082, de 15 de Outubro de 1965

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1965, Página 10769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 129 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto, inclusive a relação nominal do art. 1º, foram publicadas no D.O.U de 21-10-1965, págs. 10769 e 10770.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Pessoal - Quadro - Enquadramento