Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 57.067, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Carlos Rocha de Assis a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1965, Página 11242 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 123 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Porto Velho (RO) - Território Federal de Rondônia